Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

Concedida indenização à passageira humilhada por motorista de ônibus

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano

Dízimo de PCC é de R$ 1 mi/mês

Recurso especial. Danos morais. Inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Dívida paga.

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

Ausência de elemento informativo inviabiliza aferição de tempestividade de recurso

Supremo arquiva recursos que contestavam constitucionalidade da Tablita

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Esposa de Edemar Cid Ferreira consegue liminar para não desocupar seu imóvel

Presidente do Tribunal de Justiça determina novas normas para escuta telefônica

Leis paulistanas sobre seguro obrigatório são declaradas inconstitucionais

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

Contrato de Serviços de Consultoria

Indisponibilidade dos bens de advogado que lesou empresa pública

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

Associados de entidade de previdência privada têm direito a exigir prestação de contas

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral

O Desembargador Vladimir Giacomuzzi, Presidente do Tribunal de Justiça em exercício, deferiu na quarta-feira, 19/1, o pedido do Município de Porto Alegre para suspensão da liminar que determinou interrupção da licitação, assinatura de contrato e a expedição de ordem de serviço para o início de obra integrante da Terceira Perimetral.